Processo 229208/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2019 15:06
Autuado em 24/04/2019 15:06
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3529/2019 da Primeira Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão   3529/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
18/11/2019 Acórdão   3529/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Procuradores: ALEX RODRIGUES SHIBATA (credenciado, inclusão:03/07/19), BRUNO GALOPPINI FELIX (credenciado, inclusão:03/07/19), CARINA FENIMAN FRANCESCON OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:03/07/19), CARLOS ALEXANDRE BORDINACCI GRIGGIO (não credenciado, inclusão:03/07/19), DANILO FERNANDO DE SOUZA MARTINS (credenciado, inclusão:03/07/19), DANILO MEN DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/19), JOAO VICTOR LAGUSTERA RIGOLDI (credenciado, inclusão:03/07/19), LUCIANA VEIGA CAIRES (credenciado, inclusão:03/07/19), MURILO CAMPOS MOZER SODRE (não credenciado, inclusão:03/07/19), PAULO HENRIQUE PINOTTI (credenciado, inclusão:03/07/19), RENATA MYAZI MARTINS (não credenciado, inclusão:03/07/19), VINICIUS LUIZ REIS MONACO (não credenciado, inclusão:03/07/19)
Gestor atual CLAUDIO SERGIO TEDESCHI
Gestor das Contas CLAUDIO SERGIO TEDESCHI
Interessado HANS JURGEN MULLER
Interessado SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Procuradores: ALEX RODRIGUES SHIBATA (credenciado, inclusão:03/07/19), BRUNO GALOPPINI FELIX (credenciado, inclusão:03/07/19), CARINA FENIMAN FRANCESCON OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:03/07/19), CARLOS ALEXANDRE BORDINACCI GRIGGIO (não credenciado, inclusão:03/07/19), DANILO FERNANDO DE SOUZA MARTINS (credenciado, inclusão:03/07/19), DANILO MEN DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/19), JOAO VICTOR LAGUSTERA RIGOLDI (credenciado, inclusão:03/07/19), LUCIANA VEIGA CAIRES (credenciado, inclusão:03/07/19), MURILO CAMPOS MOZER SODRE (não credenciado, inclusão:03/07/19), PAULO HENRIQUE PINOTTI (credenciado, inclusão:03/07/19), RENATA MYAZI MARTINS (não credenciado, inclusão:03/07/19), VINICIUS LUIZ REIS MONACO (não credenciado, inclusão:03/07/19)

Juntadas
DataDescrição
11/07/2019 11:43 do Protocolo 474571/19
02/07/2019 18:23 do Protocolo 451806/19
17/06/2019 13:55 AR do Ofício OCN - 1499/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2019 Ofício de Contraditório   1499/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3529/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
06/06/2019 2074 Despacho Processual Diverso nº 112/2019
30/04/2019 2048 Termo de Distribuição de Processo nº 1961/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2020 13:31 DP  
18/11/2019 17:06 S1C Acórdão nº 3529/2019 -
18/11/2019 17:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 6/2020 -
30/09/2019 09:43 GATAP  
30/09/2019 08:17 SMPJTC  
18/09/2019 10:57 3PC Parecer nº 862/2019 - Prestação de Contas Anual. Sercomtel S/A Telecomunicações. Exercício de 2018. Pela regularidade.
18/09/2019 07:47 SMPjTC  
19/07/2019 14:53 CGM Instrução nº 3665/2019 - SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
04/06/2019 16:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 442/2019 -
04/06/2019 16:08 DP Informação nº 4094/2019 -
04/06/2019 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 1499/2019 -
30/05/2019 09:07 GATAP Despacho Processual Diverso nº 112/2019 -
25/04/2019 09:42 CGM Instrução nº 833/2019 - SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2018. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2019 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1961/2019 -

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